Portugal, Angola e Brasil entre países que ainda falham na luta contra tráfico humano

Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal integram a lista anual norte-americana de países que não cumprem totalmente os padrões da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano, mas fazem esforços significativos para se adequar a essas normas.

As conclusões constam do Relatório do Tráfico de Pessoas 2023, lançado pelo Departamento de Estado norte-americano e que divide os países em três categorias e uma subcategoria, com base na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico (TVPA, em inglês) dos Estados Unidos da América (EUA).

Nenhum país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conseguiu entrar na categoria “nível um”, ou seja, países cujos governos atendem plenamente aos padrões mínimos da TVPA para a eliminação do tráfico humano, entre os quais constam os próprios EUA, o Canadá, França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Luxemburgo, Guiana, entre outros.

“Embora o ‘nível um’ seja a classificação mais alta, isso não significa que um país não tenha problemas de tráfico humano ou que esteja a fazer o suficiente para combater o crime. Em vez disso, uma classificação de ‘nível um’ indica que um governo fez esforços que atendem aos padrões mínimos da TVPA para resolver o problema”, explicou o Departamento de Estado.