Portugal: Aprovado aumento do financiamento das obras no metro de Lisboa

Segundo o Governo, os valores autorizados “tornaram-se insuficientes” tendo em conta a “alteração do mercado de construção e obras públicas, aliado aos tempos dos procedimentos da contratação pública em causa”.

O montante previsto inicialmente, em 2018, para as obras de expansão do Metropolitano de Lisboa, nomeadamente para o prolongamento das linhas Amarela e Verde do Rato ao Cais do Sodré, era de 210,2 milhões de euros mais IVA, distribuídos em encargos plurianuais, montante que foi atualizado, em 2021 para 240,2 milhões de euros.

Na resolução, publicada hoje (4), o Governo autoriza despesa para a expansão do metro até aos 331,4 ME (mais IVA), justificando a decisão com o “acréscimo dos custos envolvidos na concretização dos diversos empreendimentos que integram este plano de expansão”.

O diploma destaca “as dificuldades nas cadeias de abastecimento” na sequência da pandemia da COVID-19, da crise global na energia e dos efeitos da guerra na Ucrânia, que causaram “um aumento abrupto dos preços” das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, “com especial relevo no setor da construção, o que gerou o crescimento súbito e imprevisível dos preços”.

“Adicionalmente, no decurso das obras, verificaram-se várias vicissitudes que não podiam ser antecipadas, como singularidades geológicas não detetadas nas sondagens efetuadas e desconformidades entre os levanta- mentos cadastrais e as prospeções que antecederam as obras, que obrigam a proceder a desocupações temporárias, expropriações e reforços de construções existentes”, acrescenta.

Para este montante global contribui ainda verbas financiadas por fundos europeus do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) até ao montante de 103 ME, que “pode ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do Programa, com a correspondente diminuição da contrapartida pública nacional, e sem prejuízo do montante global”.