UNICEF: 1 em cada 4 crianças é afectada pela seca extrema em Portugal

Uma em cada 4 crianças em Portugal é afectada pela seca extrema, alertou a UNICEF Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

“Em Portugal, 1 em cada 4 crianças é afectada pela seca severa e extrema que o país enfrenta”, disse directora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado.

De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66º. da Constituição da República Portuguesa.

“Hoje, apelamos aos decisores políticos, ao sector público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança. É preciso mudar em tempo útil”, realçou.

Devido ao agravamento da crise climática, o Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

O “Comentário Geral n.o 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspectivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.

. Longo prazo:

A orientação indica que “é basilar garantir o acesso a uma habitação adequada (resiliente); a segurança alimentar e a segurança de todas as crianças, de modo a reduzir as vulnerabilidades criadas pelos fenómenos naturais como os eventos climáticos extremos, a degradação ambiental ou a perda da biodiversidade”.