Estado do Colorado bane Trump dos boletins mas as “cláusulas de insurreição” podem virar-se a favor do mesmo

Ratificada em 1868, a 14.ª emenda à Constituição pretendia não só garantir os direitos cívicos de antigos escravos, mas também tentar prevenir antigos altos responsáveis de voltar ao poder como membros do Congresso, retomando o controlo de um governo contra o qual se tinham rebelado. Século e meio depois foi a secção 3 desta ementa, conhecida como “cláusula de insurreição”, que o Supremo Tribunal do Colorado recorreu para considerar Donald Trump inelegível para as presidenciais de 2024, devido aos seus actos nas eleições de 2020.

A decisão – da qual a equipa de Donald Trump já anunciou que vai recorrer para o Supremo Tribunal – determina que o nome deste não estará nos boletins das primárias republicanas naquele estado, que pode, em última instância, deixá-lo de fora das presidenciais. Tudo isto surge após o Supremo do Colorado manter a decisão de primeira instância, de Novembro, concluindo que Trump se envolveu na rebilião de 6 de Janeiro de 2021, no capitólio, considerando que a 14.ª Emenda da Constituição, invocada para reivindicar a sua inelegibilidade, se aplica de facto a um presidente.
Apesar do estado do Colorado ter conseguido fazer algo histórico e podendo até inspirar outros estados do país a fazer o mesmo, isto pode alimentar ainda mais a narrativa do ex-Presidente de que está a ser alvo de uma perseguição, saindo assim favorecido ao arrecadar ainda mais apoio e votos.

Para já, no entanto, a decisão ficou suspensa até dia 4 de Janeiro, data final para a certificação dos boletins de voto do Colorado, para caso de haver mesmo um recurso para o Supremo Federal.