EM 2028: PS e PSD querem salário mínimo nos mil euros

As propostas dos partidos para as eleições legislativas sobre o salário mínimo nacional variam, com PS e PSD a terem como objectivo comum atingir os 1.000 euros até ao final da legislatura e os restantes com metas mais ambiciosas.

O programa eleitoral dos socialistas propõe aumentar o salário mínimo nacional, que actualmente é de 820 euros, para 1.000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e também rever o acordo de melhoria de rendimentos assinado na Concertação Social em Outubro de 2022.

As propostas foram dadas a conhecer no Congresso Nacional do PS, em Janeiro, pelo secretário-geral, Pedro Nu-no Santos, que traçou ainda como objectivo chegar ao valor de 900 euros em 2026.

Também o presidente do PSD, Luís Montenegro, definiu como objectivo que o salário mínimo atinja no final da legislatura pelo menos 1.000 euros, acrescentando que o salário médio seja “em torno dos 1.750 euros”, se a coligação Aliança Democrática (AD) for Governo.

Luís Montenegro falava na apresentação do programa económico da AD, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM para as legislativas de 10 de Março.

No programa eleitoral, o PSD indica que os aumentos do salário mínimo nacional e do salário médio terão por base “ganhos de produtividade e diálogo social”.

Aumentar o salário mínimo para 1.000 euros é também a proposta do Chega, mas com um prazo mais curto, já que o partido de André Ventura propõe-se a atingir este valor já em 2026, defendendo ainda a criação de um fundo para que o Estado possa ajudar as empresas a suportar este aumento.

Para o PCP, a subida do salário mínimo dos actuais 820 euros para 1.000 euros deve ser feito logo após as eleições legislativas, em Maio, segundo defendeu o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, num encontro nacional do PCP.

Já o BE, liderado por Mariana Mortágua, propõe, por sua vez, uma nova trajectória para o aumento do salário mínimo nacional, com aumento intercalar para 900 euros já em 2024 e aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros.

O Livre defende que o salário mínimo atinja 1.150 euros no final da legislatura, segundo as medidas apresentadas pelo partido de Rui Tavares no seu congresso, no Porto.

O PAN vai propor, no seu programa eleitoral, que ainda não é conhecido, que o salário mínimo nacional aumente até ao final da legislatura para 1.100 euros.

A IL não indica qualquer valor no seu programa, propondo antes “evoluir para um modelo sectorial de negociação de salário mínimo em vez de uma imposição estatal igual para todas as actividades”.