ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: José Pedro Aguiar-Branco falha primeira votação

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou ontem a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções (116).

“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.

António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, declarou o candidato “não eleito”.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.

É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.

À eleição de ontem apenas concorreu o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.