ENTRE 2017 E 2025: 43 arguidos terão lesado o Estado em 17 milhões

A operação de ontem que visou vários organismos públicos e empresas por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025 culminou na constituição de 43 arguidos, revelou hoje, sexta-feira, fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Dos 43 arguidos, 31 são pessoas e 12 são entidades colectivas, precisou à Lusa a mesma fonte, sem especificar se se trata de funcionários e empresas do sector público ou privado.

A PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram ontem a realização de buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, direccionadas a funcionários e não a “decisores políticos”, por suspeita de terem viciado “dezenas de procedimentos de contratação pública e privada” na área das tecnologias da informação, num valor global de pelo menos 17 milhões de euros.

O Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o BUPi – Balcão Único do Prédio foram alguns dos organismos visados, confirmaram o supervisor bancário e fonte do Ministério da Justiça.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, mostrou-se surpreendida com a operação, tendo determinado às entidades visadas que fosse prestado todo o apoio necessário aos inspectores, enquanto o Banco de Portugal e o IRN garantiram ter prestado toda a colaboração às autoridades.

Segundo a PJ e a PGR, em causa na operação Pactum estão, “em abstracto”, suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção activa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento, entre outros crimes.

O Banco de Portugal (BdP) confirmou que está a ser alvo de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) nas suas instalações, num dia em que esta polícia realiza buscas em vários organismos públicos.

“O Banco de Portugal confirma que está em curso uma operação da Polícia Judiciária nas suas instalações, que conta com a sua total colaboração”, refere o supervisor bancário num esclarecimento publicado no seu portal e que não acrescenta mais detalhes.

A PJ tem em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025, anunciaram hoje as autoridades

“No centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17 milhões de euros”, referem, num comunicado conjunto, a PJ e a PGR.