Supremo permite detenção de migrantes em Los Angeles após recurso

O Supremo Tribunal autorizou esta segunda-feira os agentes de imigração a deterem em Los Angeles suspeitos de estarem no país indocumentados, ao suspender uma decisão temporária impedindo detenções as-sentes em preconceitos raciais ou sem causa razoável.

Com seis votos a favor e três contra, a máxima instância judicial norte-americana ficou do lado do Governo Trump, que recorreu da decisão de um juiz federal que, em Julho, suspendeu temporariamente as rusgas de imigração em Los Angeles simplesmente com base na aparência das pessoas, no idioma que falam ou no trabalho que realizam.

O juiz Brett Kavanaugh disse que a ordem geral de suspensão foi demasiado longe ao restringir a forma como os agentes da Imigração e Alfândega (ICE) podem realizar breves abordagens para interrogatório.

“Para ser claro, a etnia aparente por si só não pode fornecer suspeita razoável; no entanto, de acordo com a jurisprudência deste tribunal em relação a abordagens de imigração, ela pode ser um ‘factor relevante’ quando considerada juntamente com outros elementos relevantes”, escreveu, em concordância com a ordem breve e inexplicada da maioria.

O juiz conservador, nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo primeiro Governo de Trump (2017-2021), sugeriu que as abordagens em que é usada força podem ainda enfrentar mais resistência legal.

No entanto, sublinhou, a lei federal estabelece que as detenções com base numa suspeita razoável de presença ilegal “têm sido uma componente importante da aplicação da lei da imigração nos EUA durante décadas”.