Berta Nunes quer que o CCP continue a estar sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros
A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas defende a continuidade do Conselho das Comunidades Portuguesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e garante que esta situação não significa que a diáspora é vista como uma “coisa externa”.
Berta Nunes falava à Lusa no final de uma reunião com o Conselho das Comunidades Portuguesas, que terminou a sua reunião anual, que decorreu em Lisboa, e que defende a saída do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Presidência do Conselho de Ministros.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros é um ministério que não é sectorial, que tem políticas transversais. Um dos objectivos da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é trabalhar para que, sempre que se pense numa política para Portugal, se pensa na sua aplicação nas Comunidades”, afirmou Berta Nunes.
Esta mudança já vem sido defendida pelo CCP há algum tempo e este órgão consultivo reiterou-se junto dos Deputados da Comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, durante uma audição.
Questões como a situação de carência que atravessam muitos Portugueses no estrangeiro, assim como a crise que afecta o movimento associativo foram igualmente abordados, sem que tenham sido conhecidas novas medidas.
A nível do reforço do orçamento do CCP, defendido por este órgão, Berta Nunes adiantou que deverá existir um “ajustamento”, mas que até ao momento não têm existido problemas de financiamento, havendo mesmo verbas que não são totalmente utilizadas.
No final deste encontro, e antes de ser recebido pelo Presidente da República, o Presidente do CCP, Flávio Martins, disse à Lusa que estes três dias de reunião e audiências ao mais alto nível reforçaram a importância da representação das Comunidades. Contudo, indicou que a posição do CCP continua a ser de lutar pela mudança de tutela.
Sobre a alteração da Lei que regula o funcionamento do CCP, Flávio Martins congratulou-se com a abertura encontrada para serem levadas em conta algumas respostas.