Filhos de emigrantes passam a poder ser registados e pedir nacionalidade ‘online’

Os filhos de portugueses residentes no estrangeiro passam, a partir de ontem, quinta-feira a poder ser registados e pedir a nacionalidade ‘online’, numa nova medida de simplificação administrativa do Governo para as comunidades portuguesas apresentada em Lisboa.

O serviço de registo de nascimento ‘online’ no estrangeiro irá abranger, numa primeira fase, os filhos dos residentes em França e no Reino Unido, com menos de 1 ano de idade e com dois progenitores de nacionalidade portuguesa, como explicaram durante a apresentação pública da medida as secretárias de Estado das C o m u n i d a d e s Portuguesas, Berta Nunes, e da Justiça, Anabela Pedroso.

A medida deverá abranger mais de 1,2 milhões de portugueses com residência registada nestes dois países e terá “impacto directo” em sete consulados-gerais de Portugal: Londres, Manchester, Bordéus, Estrasburgo, Lyon, Marselha e Paris.

Na mesma ocasião do registo, será possível também pedir a nacionalidade, uma vez que os descendentes de nacionais nascidos no estrangeiro têm de manifestar vontade de ter nacionalidade portuguesa.
O acesso é feito através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento), de forma gratuita e a partir de casa, adiantaram.

A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, defendeu, por seu lado, que não faz sentido ter medidas em Portugal que não possam depois ser aplicadas às comunidades portuguesas.

O lançamento do serviço para registo de filhos de cidadãos portugueses no estrangeiro é uma iniciativa conjunta dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, e prevê abranger progressivamente todas as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.