Breves
Açores comparticipa a 100% – Sistemas solares fotovoltaicos
O Governo dos Açores vai comparticipar a 100% a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 19 milhões de euros, foi publicado em Jornal Oficial.
“O incentivo para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos traduz-se na forma de atribuição de unidades de incentivo, revestindo a forma de subsídio não reembolsável, correspondente a 100% das despesas elegíveis, até um máximo de 1.500 euros por quilowatt (kW) instalado”, lê-se no diploma.
Aprovado, em Abril, no parlamento açoriano, o decreto legislativo regional que “estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”, designado por Solenerge, foi publicado em Jornal Oficial. O sistema de incentivos tem uma dotação orçamental de 19 milhões de euros, repartida entre 2022 e 2025.
Os beneficiários comprometem-se a licenciar os sistemas solares fotovoltaicos e a “utilizar toda a energia produzida pelo equipamento objecto do incentivo atribuído para efeitos de autoconsumo”.
Ficam ainda obrigados a “manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos comparticipados por um período mínimo de seis anos”.
Apoio aos agricultores – Madeira prevê receber 2,1 Milhões de Euros
A Madeira prevê receber 2,1 milhões de euros para apoiar os agricultores na sequência da decisão da Comissão Europeia de autorizar a mobilização de até 5% das verbas do desenvolvimento rural, revelou o Governo Regional. Num comunicado divulgado, a Secretaria Regional de Agricultura indica que, no âmbito dessa decisão da Comissão Europeia, cabem à região 2,1 milhões de euros. Na nota, o governante diz que esse montante vai permitir, “neste período difícil, defender e estar ao lado dos agricultores e de quem trabalha a terra, a quem queremos entregar a fundo perdido um montante fixo único”.
A ministra, que falava aos jornalistas no final de um Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), esclareceu que em causa está “um apoio pecuniário que para os agricultores, sejam eles individuais ou colectivos, poderá ir até aos 15 mil euros, ou para as empresas agroalimentares até aos 100 mil euros”.
Elevada radiação UV – Continente e ilha Terceira nos Açores
Todos os distritos de Portugal continental e a ilha Terceira, no grupo central dos Açores, apresentam um risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O IPMA colocou também o arquipélago da Madeira e as ilhas de São Miguel, Faial e Flores, nos Açores, em risco elevado de exposição à radiação UV. A escala de radiação ultravioleta tem cinco níveis, entre risco extremo e baixo.
Para as regiões com risco muito elevado, o IPMA aconselha a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, guarda-sol, protector solar e que se evite a exposição das crianças ao sol.
