A PARTIR DE 1 DE JUNHO: 145 mil idosos vão ter medicamentos gratuitos

O Conselho de Ministros aprovou ontem a gratuitidade dos medicamentos sujeitos a prescrição médica aos cerca de 145 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), anunciou o primeiro-ministro.

“A primeira medida foi a de aumentar para 100% o nível de comparticipação dos medicamentos com prescrição médica”, disse Luís Montenegro, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Actualmente, a comparticipação estava fixada em 50%.

“Muitas vezes, (beneficiários de CSI) acabam por não aceder à plenitude dos seus tratamentos face à condição económica muito degradada em que vivem. Com este esforço, vamos permitir que isso não ocorra mais”, sublinhou o chefe do Governo.

Fonte do Governo já tinha confirmado quarta-feira que a medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde custará 10,4 milhões de euros.

A gratuitidade dos medicamentos sujeitos a prescrição médica entrará em vigor em 1 de Junho. 

A partir dessa data, esclareceu Luís Montenegro, os beneficiários poderão levantar os me-dicamentos na farmácia “sem efectuar nenhum pagamento”. 

O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. 

São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. 

No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo vai também aumentar, a partir de Junho, o valor de referência do CSI em 50 euros e eliminar os rendimentos dos filhos como critério de factor de exclusão.