Amnistia Internacional – Acção do Congresso dos EUA perante possível fim do aborto

A AI-USA  (Amnistia Internacional  Norte-Americana) apelou ao Congresso dos Estados Unidos para que actue no sentido de impedir a proibição do aborto no país, que considera uma “violação grotesca dos direitos humanos”.

“Forçar alguém a manter uma gravidez, por qualquer motivo, é uma violação grotesca dos direitos humanos, e a Amnistia Internacional dos Estados Unidos da América (AI-EUA) continua fervorosa nos seus apelos ao Governo para proteger o direito ao aborto. Menos do que isso é um falhanço em defender os direitos humanos”, disse Tarah Demant, directora nacional interina de Programas, Advocacia e Assuntos Governamentais da AI-EUA.

Em causa está a possibilidade de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar o direito ao aborto, após o jornal norte-americano Politico noticiar na segunda-feira que a mais alta instância do poder judiciário norte-americano se prepara para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.

A AI, uma das mais importantes organizações não-governamentais (ONG) de defesa direitos humanos a nível global, ressalta que se esta decisão for oficializada, não haverá qualquer tipo de protecção federal para o aborto nos Estados Unidos, ficando inteiramente a cargo de cada estado regular o direito e o acesso ao aborto.

“Restringir o aborto legal não acaba com o aborto, apenas força as grávidas a procurarem abortos inseguros, violando os seus direitos e aumentando a mortalidade e morbidade materna” disse Tarah Demant, referindo que os estados mais conservadores, no sul e centro do país, serão os mais afectados.

Para tentar travar o projecto de decisão do Supremo Tribunal que anularia esse direito, conquistado em 1973, a maioria democrata no Senado anunciou que vai forçar uma votação simbólica sobre o aborto.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, prometeu durante uma intervenção na câmara alta do Congresso levar a votação a lei sobre o aborto, apesar de não ter maioria suficiente para conduzi-la adiante, tratando-se apenas de um esforço puramente simbólico.

Tendo em conta que uma versão semelhante do projecto foi votada em Fevereiro e falhou, a Amnistia Internacional pede que os cidadãos exijam uma maior acção do Congresso norte-americano.

“A única pessoa que deveria tomar decisões sobre uma gravidez é a pessoa grávida, ponto final”, frisou Tarah Demant.