Brasil: Haddad entrega estudo que aponta IVA de 25,45% a 27% para relator do Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDBAM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados.

O IVA de 25,45% é a projeção da Fazenda para o cenário factível, que considera um hiato de conformidade de 10%, e o de 27% para o cenário conservador, quando o hiato de conformidade é de 15%. A Pasta destacou que as projeções não são precisas porque não é possível antecipar o hiato de conformidade e porque as alíquotas projetadas dependem de características que só serão definidas após a regulamentação no novo sistema.

“As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo.