Brasil: Pesquisa revela “apagão” de políticas públicas LGBTI+

O combate à discriminação contra a população LGBTI+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação (estados), 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. A conclusão consta de levantamento do Programa Atenas, aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população.

O levantamento será lançado nesta quinta-feira (9) em Brasília (DF), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na solenidade, haverá a entrega do Prêmio Atenas de Políticas Públicas 2022 e menção honrosa aos estados que se destacaram na implementação de políticas públicas para LGBTI+.

Numa escala de 1 a 5, Rio de Janeiro (4,6), Mato Grosso do Sul (3,9), Espírito Santo (3,9) e Distrito Federal (3,7) conseguiram as melhores notas. As últimas posições ficaram com Acre (2,1), Tocantins (2,0), Roraima (1,6) e Rondônia (1,6).

Segundo o levantamento, 16 governos estaduais registraram nota mínima 1 em um dos seguintes quesitos: órgão gestor de política LGBTI+, conselho estadual com representantes da categoria e plano/programa específico. Em alguns estados, aponta a pesquisa, não existe estrutura para o atendimento da população.