Brasileira que escapou de pena de morte após prisão com cocaína na Indonésia deve voltar ao Brasil em aproximadamente 8 anos

Após ser detida no aeroporto de Bali (Indonésia) com três quilos de cocaína no dia 31 de dezembro do ano passado, Manuela Vitória de Araújo Farias precisou provar que não era uma traficante e que na verdade foi usada como “mula” por uma organização criminosa. Essa foi a linha adotada pela defesa para fazer com que a jovem de apenas 19 anos escapasse da prisão perpétua ou pena de morte, punições usuais na Indonésia para casos de tráfico de drogas. Nesta quinta (8), a justiça do país asiático a condenou a 11 anos de reclusão, resultado comemorado pelo advogado, Davi Lira da Silva.

Desde o início a gente esperava conseguir fazer história. Tínhamos provas de que a participação dela foi menor, não foi ela que preparou as malas.

Mostramos que ela não tinha o chamado domínio do fato, que não era traficante e que inclusive tentou desistir da viagem, mas foi forçada a ir. Ela não era traficante, talvez fosse mais vítima do que partícipe; explica Silva, que compartilhou com autoridades indonésias conteúdos e senhas do celular de Manuela. Colaboramos desde o início. A decisão é histórica, e representa uma mudança de paradigma da Indonésia, em reconhecer os direitos humanos. No passado recente, muitos brasileiros usados como mula foram mortos.

Além dos 11 anos de prisão, Manuela precisará pagar uma multa de 1 bilhão de rúbias, aproxi- madamente R$330 mil. Caso contrário, sua pena será aumentada em dois anos. Para que consigam arrecadar dinheiro e arcar com a multa, a família da jovem criou a página: https://www.instagram.com/ajudemanuelavito- ria/

O próprio Ministério Público da Indonésia já havia pedido uma condenação de 12 anos, pena menor que o habitual, o que mostra que eles concordaram com o argumento da defesa, de que ela não era uma narcotraficante de fato. Por isso, acredita-se que o MP não vai recorrer, tampouco a defesa.

Indonésia tem leis muito rígidas. Lá se confunde pena com religião, seguindo o Alcorão, o que resulta em castigos físicos e corpóreos, disse o advogado, que destacou que nessa semana um brasileiro foi detido nu na rua, e como pena recebeu 30 chibatadas.

Manuela, que morava em Santa Catarina, foi aliciada por uma organização criminosa, explica Silva, que a ofereceu aulas de surfe e uma passagem grátis para a Indonésia, sob a condição de carregar uma encomenda, cujo conteúdo não havia sido revelado. Ao contar a situação para a família, ela foi demovida de fazer a viagem. Mas, ao avisar da desistência, os criminosos teriam a forçado a pagar R$25 mil pelos custos que já tinham sido envolvidos no negócio. Por causa disso, ela acabou realizando a viagem. A jovem chegou em Bali no dia 31 de dezembro, após uma longa viagem com muitas escalas. No aeroporto ela foi flagrada com três quilos de cocaína na bagagem. De imediato, ficou presa provisoriamente numa delegacia de Bali, mas agora está num presídio feminino com mais estrutura. Antes da audiência, o advogado conversou com Manuela.

Ela estava confiante, sentindo que tudo daria certo. Depois da condenação, não tem como não ficar triste, mas ela ficou agradecida, porque entende como foi difícil a situação. Está triste com a punição, mas feliz no contexto geral, afirmou Silva, que explicou sobre a progressão do regime. “Imaginamos que ela vá para o semiaberto em três ou quatro anos. E a pena inteira deve cumprir em oito, porque há possibilidades se progressão. Foi uma punição pesada, mas vai sair jovem de lá ainda. Com 26 anos até pode estar de volta ao Brasil.

No presídio feminino, Manuela está fazendo aulas de inglês e de bahasa (idioma da Indonésia). Além disso, ela precisa pagar para ter acesso a alimentos, bebidas e roupas.

A família está depositando dinheiro. Nessa prisão ao menos há mais estrutura, pode pegas sol, tem interação social, explicou o advogado Davi Lira da Silva. A família continua com vaquinha, tentando arrecadar fundos, mas a priori é celebrar que ela praticamente nasceu de novo.