Câmara tem responsabilidade na derrocada que matou dois jovens
Uma derrocada contra uma habitação fez, na quarta-feira, 23 de Novembro, dois mortos em Palmeiras de Faro e Curvos, Esposende, Braga. Sobreviveram quatro pessoas, dois adultos e duas crianças.
No decorrer das investigações e do processo o Partido Socialista disse este Domingo, 27 de Novembro, ter “sérias suspeitas” de que a Câmara e o seu presidente “têm responsabilidade” na derrocada que matou dois jovens de 22 anos.
O PS, em comunicado, acrescenta que vai solicitar à Procuradoria-Geral da República que peça ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para “efetuar uma perícia que determine o que efectivamente ocorreu”. Para o partido, a responsabilidade pode cair sobre o licenciamento de uma casa “recentemente edificada, situada num plano superior, cuja parte do logradouro ruiu sobre a casa onde se encontravam as vítimas”.
No dia do incidente que vitimou dois jovens, um casal, de 22 anos a Câmara fez saber que “o processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma”, lia-se no comunicado.
No entanto é de conhecimento publico que alguns moradores, entre os quais se encontravam os proprietários da casa afectada, reportaram à Câmara, há mais de um ano, os perigos do talude decorrente da construção de uma moradia no cimo do monte. Houve mesmo uma reunião nos Paços do Concelho em que chegou a ser colocada a hipótese de instalação de uma rede de contenção, mas em termos práticos o que saiu foi apenas uma sensibilização para a necessidade de limpeza das escarpas.
No seu comunicado, o PS diz que a Câmara de Esposende “é conhecida pelas facilidades, concedidas a alguns, permitindo construções em cima de linhas de água, sobre escarpas, sobre dunas primárias, em violação de planos de ordenamento, tudo sem que até agora as entidades competentes tenham agido administrativa e criminalmente, em punição de inúmeras ilegalidades”.
Os socialistas rematam dizendo que, em Esposende, “a lei tem sido de aplicação meramente facultativa, consoante as vontades da Câmara”. “Exigimos que, desta vez, se vá até às últimas consequências”, apelam.
O funeral do casal de namorados que ficou soterrado realizou-se no sábado, dia 26 de Novembro, uma cerimónia que decorreu cheia de emoção e profunda tristeza.