CASO DAS GÉMEAS: Filho de Marcelo constituído arguido

Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo das gémeas que receberam tratamento hospitalar em Portugal com um medicamento que custou quatro milhões de euros, confirmou uma fonte ligada ao processo.

Questionada pela Lusa sobre se Nuno Rebelo de Sousa é arguido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limitou-se a responder que “o inquérito tem arguidos constituídos”, remetendo mais informações para um comunicado de 7 de Junho.

Nesse comunicado era referido que neste caso estão em causa factos susceptíveis de configurar “prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”.

Entre os arguidos está também o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales.

O filho do Presidente da República comunicou quarta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas que não pretende prestar esclarecimentos, admitindo contudo estar presente em audição, segundo um documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.

Em causa está o tratamento hospitalar (em 2020) de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. 

Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objectivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em Novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspecção-geral das Actividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.