Chega vai propor proibição de entrada de migrantes do Médio Oriente

O Chega vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afectados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.

Em conferência de imprensa, o líder do Chega anunciou que o partido vai propor “uma suspensão da entrada de pedidos de asilo na Europa, oriundos do Médio Oriente”, nomeadamente do Irão, Líbano, Síria e Iraque, por forma a evitar uma nova “crise migratória” na sequência do ataque militar contra o Irão.

André Ventura justificou que estas zonas estão “altamente destabilizadas novamente e foram precisamente estes países que provocaram a crise migratória de 2014 e de 2015, que ainda hoje está a ser paga com larga extensão por não ter havido nenhum controlo” e defendeu que “a Europa não aguentará sem movimentos políticos sistémicos outra vaga de refugiados deste tipo”.

De acordo com o deputado, o Chega vai apresentar esta proposta na Assembleia da República, ao mesmo tempo que o grupo europeu dos Patriotas pela Europa vai avançar no Parlamento Europeu.

Primeiro, André Ventura disse que a proposta visa que a medida esteja em vigor durante seis meses mas, mais à frente, admitiu que possa prolongar-se “o tempo necessário enquanto a zona estiver instabilizada”.

E admitiu excepções: “Casos absolutamente incontornáveis de situação humanitária, como mulheres perseguidas pelos regimes ou de opositores políticos que fogem da perseguição política”.

Antecipando um aumento do preço dos combustíveis e da inflação, o Chega vai propor também que seja reintroduzido, “no final desde mês”, o “mecanismo temporário de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos”, adotado na sequência da guerra na Ucrânia.

Ventura defendeu que o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos seja utilizado para “conter os custos no contribuinte do aumento dos preços do petróleo”.

Esta medida teria “carácter excepcional e transitório” e “um mecanismo automático de reversão quando os preços se estabilizarem, assegurando a transparência quanto ao seu impacto orçamental”, e seria “indexada a um referencial objetivo de preços internacionais”, explicou.

O Chega quer também que os alimentos essenciais voltem a estar isentos de IVA.