Combustíveis. Condutores vão pagar mais 4,2 cêntimos por galão a partir do dia 1 de Janeiro
O imposto sobre os combustíveis em New Jersey vai aumentar 4,2 cêntimos por galão, segundo a actualização anual divulgada pelo Departamento Estatal do Tesouro.
O aumento, anunciado esta segunda-feira e com entrada em vigor a 1 de Janeiro, elevará a taxa para 49,1 cêntimos por galão de gasolina e 56,1 cêntimos por galão de gasóleo. Antes deste novo acréscimo, New Jersey já figurava entre os dez estados com impostos sobre combustíveis mais elevados.
A subida está prevista na legislação estadual, que exige a manutenção de financiamento adequado para investimentos contínuos na infraestrutura de transportes.
De acordo com essa lei, os principais responsáveis pelas finanças públicas do estado devem reunir-se todos os anos, no Outono, para analisar as tendências mais recentes de consumo de combustíveis e determinar se a taxa actual gerará receitas suficientes para suportar os níveis de despesa previstos.
O novo aumento não surge como surpresa. O governador Phil Murphy e os democratas que controlam ambas as câmaras legislativas estabeleceram metas anuais mais elevadas quando actualizaram, no ano passado, a legislação de financiamento dos transportes.
Essas metas tornam mais provável a necessidade de novos aumentos fiscais nos próximos anos, para garantir a cobertura dos investimentos planeados em infraestruturas.
A tesoureira estadual, Elizabeth Maher Muoio, referiu essas metas mais altas no comunicado divulgado com o anúncio do aumento. Indicou ainda que o consumo real de combustível está a registar uma tendência “abaixo dos níveis do último ano fiscal”.
“Salientamos que esta fonte de financiamento dedicada continua a proporcionar milhares de milhões de dólares em todo o estado para apoiar as nossas necessidades críticas de infraestrutura de transportes”, afirmou Muoio.
O imposto sobre os combustíveis constitui a principal fonte de receita do Fundo de Transporte de New Jersey (Transportation Trust Fund – TTF), uma conta separada do orçamento estadual que financia milhares de milhões de dólares em obras e melhorias em estradas, pontes e linhas ferroviárias.
Quando o TTF teve de ser renovado no ano passado, Murphy e os líderes democratas voltaram a autorizar o programa por mais cinco anos, permitindo mais de 10 mil milhões de dólares em novos investimentos.
Entre as novidades introduzidas na última reautorização do TTF está a criação de uma taxa anual de registo para veículos de zero emissões, que entrou em vigor no ano passado para reforçar as receitas destinadas às infraestruturas de transporte. Inicialmente fixada em 250 dólares, esta taxa aumentará todos os anos até atingir 290 dólares em 2028.
Além do imposto sobre os combustíveis e da taxa para veículos de zero emissões, o TTF recebe também receitas provenientes de uma parte do imposto estadual sobre vendas e de contribuições das autoridades de autoestradas com portagem.
O imposto sobre os combustíveis – designado na legislação estadual como “highway fuels tax” – é, na verdade, composto por dois impostos distintos aplicados à venda de gasolina e gasóleo: o imposto sobre combustíveis rodoviários (motor fuels tax) e o imposto sobre receitas brutas de produtos petrolíferos (petroleum products gross receipts tax).
Estimativas legislativas divulgadas no ano passado previam que o imposto teria de aumentar cerca de 2 cêntimos por galão, em média, todos os anos entre 2025 e 2029, para acompanhar as me-tas crescentes estipuladas na lei do TTF.
No início de 2025, o imposto sobre os combustíveis subiu 2,6 cêntimos por galão, para 44,9 cêntimos.
Contando com esse aumento, a taxa aplicada em New Jersey era a oitava mais alta do país, segundo o ranking nacional publicado no início deste ano pela Tax Foundation, uma organização sediada em Washington, D.C., que acompanha políticas fiscais estaduais.
A Califórnia lidera o país com quase 71 cêntimos por galão, enquanto o Alasca aplica o imposto mais baixo, inferior a 9 cêntimos por galão.
