Comissão Europeia quer proibir entrada de produtos associados a trabalho forçado

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para promover o trabalho digno no mundo, prevendo instrumentos para proibir, futuramente, a entrada no mercado da União Europeia (UE) de produtos associados ao trabalho forçado. Dados realçados por Bruxelas revelam que uma em cada 10 crianças em todo o mundo, num total de 160 milhões, ainda é vítima de trabalho infantil, enquanto 25 milhões de pessoas encontram-se em situação de trabalho forçado.

“Ao mesmo tempo, a pandemia de covid-19 e as transformações no mundo do trabalho, no-meadamente através dos avanços tecnológicos, da crise climática, das alterações demográficas e da globalização, podem ter um impacto nas normas laborais e na protecção dos trabalhadores”, receia a Comissão Europeia.

O reforço da componente social na UE é o objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no âmbito do qual foi aprovado um plano de acção durante a presidência portuguesa do Conselho, no primeiro semestre de 2021.

O Pilar Social é um texto não vinculativo para promover estes direitos na Europa e no qual, além de outras questões, é feita uma referência à remuneração, defendendo que “os trabalhadores têm direito a um salário justo que lhes garanta um nível de vida decente”.