Dakota do Norte. Juíz anual legislação contra aborto

Bruce Romanick, juiz estadual, anulou a proibição do aborto no Dakota do Norte, afirmando que a constituição daquele estado cria um direito fundamental de acesso ao aborto antes de o feto ser viável.

Apesar de legal, o Estado não possui clínicas que actualmente que o realizem, já que o único provedor – Red River Women’s Clinic – mudou-se em 2022 para o Minnesota, depois de o Supremo Tribunal ter anulado a lei Roe v. Wade e permitido que os Estados proibissem o aborto.

A directora a clínica, Tammi Kromenaker, disse que não há planos para reabrir uma clínica em Dakota do Norte, mas admitiu que a decisão de hoje dá uma nova “esperança”.

“Sentimos que o tribunal ouviu as nossas preocupações e as preocupações dos médicos relativamente a uma lei que considerámos ter ido longe demais”, afirmou.

A decisão de Romanick surge na sequência de um pedido do Estado para rejeitar uma acção judicial de 2022, movida pela clínica Red River.