Detido nos EUA, George Santos tem audiência por acusação de estelionato no Rio de Janeiro (RJ)
Acusado no Brasil de cometer estelionato ao falsificar cheques quando morava em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, o deputado federal George Santos teve na quinta-feira (11) uma audiência sobre seu caso, reaberto após ser eleito congressista nos EUA. O republicano foi detido pela Justiça estadunidense nesta quarta-feira (10), acusado de 13 crimes, sendo 7 envolvendo fraude, 3 de lavagem de dinheiro, 1 relacionado a desvio de recursos públicos e 2 por mentir perante o Congresso dos EUA sobre suas finanças. Apesar dos pedidos de renúncia, ele poderá continuar suas funções como parlamentar enquanto aguarda julgamento.
O processo contra George Santos, que corre no Tribunal de Justiça do RJ, foi suspenso em 2011 após as autoridades não conseguirem encontrá-lo no endereço informado por ele mesmo no curso da investigação. Com as denúncias feitas pela imprensa dos EUA de que ele teria cometido uma série de irregularidades, o Ministério Público do Rio pediu a reabertura do caso, já que se voltou a saber o paradeiro de Santos.
A audiência na 2a Vara Criminal de Niterói (RJ) será para uma proposta de acordo de não persecução penal. Para casos de crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, a legislação prevê a possibilidade de um acordo ainda na fase inicial do processo. Para isso, o Ministério Público pode propor algumas contra-partidas, como a restituição de valores às vítimas e a prestação de serviços comunitários.
No despacho, a juíza Fernanda Magalhães Freitas mandou intimar o réu através de seu advogado e por e-mail. A audiência foi virtualmente e a defesa presencialmente. Também ocorreu na quinta-feira uma audiência de George Santos na Justiça dos EUA. O congressista poderá responder em liberdade sem contrapartida ou ser obrigado a pagar fiança, cujo valor não foi revelado. O tribunal ainda pode obrigá-lo a entregar seus passaportes.
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Rio na época da investigação, o vendedor de uma loja que teria sido vítima de estelionato por Santos apresentou mensagens que mostram que o agora deputado eleito para o Congresso admitia o crime. Nas redes sociais, ele disse ter “pisado na bola” e chegou a prometer ressarci-lo no valor de R$ 2.144, por ter utilizado folhas do talão de cheques e falsificado a assinatura de um paciente da mãe já morto para realizar compras fraudulentas, em 2008.
O vendedor da loja contou que George Santos o contatou por diversas vezes, assegurando que arcaria com a dívida em parcelas, o que nunca foi cumprido. De acordo com o inquérito da 77a DP (Icaraí), ele teria furtado os cheques de Délio da Câmara da Costa Alemão da bolsa da mãe. Na delegacia, ele relatou que, antes de morrer, o idoso lhe entregara os documentos para que fossem devolvidos ao banco.
