Estados Unidos obriga a TAP e outras companhias aéreas a pagarem avultadas multas

Na quinta-feira, 17 de Novembro, o Departamento de Transportes (DOT) anunciou a decisão judicial histórica contra seis companhias aéreas, totalizando mais de meio bilhão de dólares. O montante é resultado de multas em nome de passageiros que merecem reembolso devido ao cancelamento ou alteração de viagens. As multas são resultado da missão do DOT em garantir que as pessoas recebam os reembolsos devidos pelas companhias aéreas.

. Durante a pandemia:

Desde o início da pandemia de COVID-19, o DOT tem recebido uma avalanche de reclamações oriundas de passageiros sobre as companhias que falharam em reembolsar no prazo estabelecido por lei, depois que eles tiveram seus vôos cancelados ou alterados de forma significativa.

. Prazo de reembolso:

“Quando um vôo é cancelado, os passageiros que buscam reembolso devem receber seu dinheiro prontamente. Todas as vezes em que isso não acontece, nós agiremos para responsabilizar as companhias aéreas em nome dos passageiros dos EUA e conseguir o dinheiro deles de volta”, disse o secretário do DOT, Pete Buttigieg.

“O cancelamento de um vôo já é frustrante o suficiente, portanto, vocês não devem esperar meses para receber seu reembolso”, acrescentou.

. Valores das multas:

Além dos mais de 600 milhões de dólares en multas que as companhias aéreas devem pagar, o órgão federal também anunciou que cobrará mais de $7.25 milhões em multas civis contra 6 empresas aéreas por atrasos exagerados nos reembolsos.

. Total das multas:

Com essas multas, o Escritório de Proteção ao Consumidor da Aviação (OACP) totalizou $8.1 milhões em multas ao longo de 2022, o maior valor acumulado em um único ano pelo órgão federal.