EUA. Biden amnistiou 1.500 cidadãos em domiciliária

O ainda Presidente Joe Biden amnistiou esta semana cerca de 1.500 pessoas que foram libertadas da prisão e colocadas em confinamento domiciliário durante a pandemia da covid-19.

O chefe de Estado norte-americano, cujo mandato termina em Janeiro, vai perdoar igualmente 39 cidadãos norte-americanos condenados por crimes não violentos.

Trata-se do maior acto de clemência realizado num só dia na história moderna dos Estados Unidos.

O segundo maior acto de clemência ocorreu durante a administração do Presidente Barack Obama, com 330 indultos concedidos pouco antes de deixar o cargo em 2017.

 “A América foi construída com base na promessa de possibilidades e de segundas oportunidades”, declarou Biden.

“Como Presidente, tenho o grande privilégio de estender a misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando a oportunidade para os americanos participarem da vida diária e contribuírem para bem das comunidades, e tomando medidas para remover as disparidades de sentenças para infractores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes (relacionados) com drogas”, afirmou.

A clemência segue-se a um perdão concedido ao próprio filho do chefe de Estado, Hunter Biden, que foi processado por crimes de porte de arma e crimes fiscais.

Joe Biden tinha dito na campanha de 2020 que queria acabar com a pena de morte nos Estados Unidos, mas nunca o fez, e agora, com Donald Trump no cargo de chefe de Estado, é provável que as execuções programadas sejam retomadas.

Durante o primeiro mandato (2016-2020), Trump autorizou um número sem precedentes de execuções, levadas a cabo durante o auge da pandemia.

O Presidente dos EUA tem o poder de perdoar ou comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição, mas não exonera o delito.

É habitual que um Presidente conceda clemência no final do mandato, utilizando o poder do cargo para apagar registos ou pôr fim a penas de prisão.