Ex-padre Madeirense que se tentou entregar na PGR já pediu notificação da acusação no continente

A defesa do ex-padre Anastácio Alves, acusado de abuso sexual de menores e que tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República (PGR), já requereu para o território continental a notificação formal da acusação do Ministério Público (MP). O requerimento foi enviado na terça-feira para a Procuradoria da República da Comarca da Madeira, pedindo “a notificação da acusação pública” deduzida em Março de 2022 contra o antigo sacerdote madeirense.

De acordo com o que adiantou, Anastácio Alves tentou entregar-se a 16 de Fevereiro na PGR em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do MP.

Na sequência deste caso, a PGR emitiu um esclarecimento na última sexta-feira, no qual referiu que “no processo não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais, pelo que se revelava inviável a detenção do arguido”. A nota refere ainda que a notificação da acusação do Ministério Público ao ex-sacerdote madeirense “é um acto processual que deve ser realizado no âmbito do concreto processo”, com este a correr termos no DIAP do Funchal, e que Anastácio Alves assumiu formalmente a condição de arguido quando foi proferido o despacho de acusação, em Março de 2022.

Em Setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.