Fronteiras fechadas e aulas à distância no dia 8 de Fevereiro
O Governo apresentou, ontem, quinta-feira, as medidas previstas no decreto presidencial, já votado pelo Parlamento, que prolonga o estado de emergência até 14 de Fevereiro.
Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias continuam em vigor. “Não estamos em condições, de forma nenhuma, de aliviar medidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, voltando a salientar que o número de mortes implica uma acção colectiva para tentar controlar a pandemia. “Não há nenhum alívio de medidas”, reforçou, voltando a apelar a todos os cidadãos que cumpram as regras.
“Nenhuma escola poderá dizer que não vai ter de compensar estes dias de pausa lectiva”, incluindo os privados que continuaram actividades de acompanhamento e apoio aos alunos, esclareceu Brandão Rodrigues.
“Depois de termos dado 100 mil computadores e de estarem 335 mil a caminho”, estamos agora mais preparados para o ensino à distância, garante o ministro.
Brandão Rodrigues reforça que, em relação à actividade das escolas privadas, que se trata de uma pausa lectiva, e que o objectivo é depois recuperar estes 15 dias com ensino presencial. O que não poderia acontecer, era normalizar o ensino à distância. O que foi dito é que, todos os estudantes, independentemente do ano lectivo, ou do tipo de estabelecimento, possam recuperar esses dias”, disse.
Não se trata de proibir os estabelecimentos privados de exercerem actividade. Podem continuar a acompanhar os seus alunos, consoante os seus projectos pedagógicos. “Não apoiaria uma proibição”, sublinhou.
O ministro da Educação anunciou ainda que a actividade para alunos com necessidades especiais irá ser mantida. E que as escolas para os alunos com pais em serviços essenciais vão continuar a funcionar.
Tiago Brandão Rodrigues confirma as mudanças no Ensino. O Governo determinou manter a suspensão das actividades lectivas nas escolas públicas e privadas até 5 de Fevereiro, sexta-feira. A partir de segunda-feira (dia 8) está previsto o modelo de ensino à distância.
Médicos e enfermeiros estrangeiros e reformados
No plano da Saúde, o Conselho de Ministros aprovou a possibilidade de os estabelecimentos de saúde do SNS contratarem “excepcionalmente” e a “termo resolutivo” profissionais formados em instituições superiores estrangeiras em medicina e enfermagem, bem como profissionais aposentados.
Cidadãos nacionais ficam impedidos de sair para o estrangeiro
Os cidadãos nacionais ficam impedidos de sair para o estrangeiro, independentemente do país. “A situação epidemiológica é grave”, justificou Mariana Vieira da Silva, depois de confirmar que o decreto aprovado prevê a possibilidade de suspender voos quando a situação se justificar.
A proibição de saídas funciona como um “autoconfinamento”.
