GATEWAY | Bloqueio de fundos leva Nova Iorque e New Jersey a processar administração norte-americana
Os estados de New Jersey e Nova Iorque avançaram com uma ação judicial contra a administração do presidente Donald Trump por reter 16 mil milhões de dólares destinados ao projecto Gateway, a nova ligação ferroviária de passageiros sob o rio Hudson e à reabilitação do túnel ferroviário existente, com mais de cem anos.
O processo, apresentado na terça-feira no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova Iorque, pede que a suspensão dos fundos seja declarada ilegal e que os pagamentos sejam retomados de imediato, garantindo a continuidade da construção, que poderá ser interrompida já esta sexta-feira, alertam os estados.
A ação foi apresentada pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, e pela procuradora-geral interina de New Jersey, Jennifer Davenport, após o mesmo projeto ser alvo de um processo separado pela Gateway Development Corporation, entidade responsável pela supervisão do empreendimento, por alegado incumprimento contratual.
O projecto Gateway prevê a construção de um novo túnel ferroviário entre North Bergen e Manhattan, destinado a comboios da Amtrak e do NJ Transit, bem como a reabilitação do túnel existente, danificado pelas inundações provocadas pelo furacão Sandy em 2012. Este é o eixo ferroviário de passageiros mais movimentado do país, com cerca de 200.000 passageiros por dia, e a sua paralisação poderá causar graves consequências económicas e sociais na região do nordeste dos Estados Unidos.
“Permitir que este projecto pare colocaria em risco um dos corredores de transporte mais utilizados do país,” alertou Letitia James. “Os nossos túneis já estão sobrecarregados e a suspensão do projecto seria desastrosa para os passageiros, trabalhadores e para a economia regional.”
Segundo Davenport, a retenção dos fundos pelo governo federal, iniciada em Setembro, teve diferentes justificações ao longo do tempo, incluindo alegações de incumprimento contratual e de práticas “inconstitucionais” relacionadas com diversidade, equidade e inclusão, bem como atrasos devido a encerramentos do governo. “O que ouvimos do próprio presidente é que a decisão estava ao seu critério, o que consideramos pretexto e uma violação das leis e regulamentos federais,” afirmou.
O projecto, financiado pela lei de infraestruturas de 2021 assinada pelo presidente Joe Biden, é considerado a obra de infraestrutura mais cara da história dos EUA e prevê a criação de 95.000 empregos na construção, a geração de 20 mil milhões de dólares em actividade económica e benefícios a longo prazo estimados em 445 mil milhões de dólares.
