Geórgia: Parlamento aprova lei de influência sobre “agentes estrangeiros”

O parlamento da Geórgia aprovou esta terça-feira um projecto de lei sobre “agentes estrangeiros”, apesar das grandes manifestações contra este diploma que, segundo os seus críticos, desvia este país da Europa e aproxima-o de Moscovo.

Numa terceira e última votação, os deputados aprovaram a lei com 84 votos a favor e 30 contra, segundo a televisão pública do país.

A lei determina que organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20%

de financiamento do estrangeiro se registem como “agentes de influência estrangeira”, como acontece na Rússia.

O Governo alega que esta medida pretende obrigar as organizações a serem “mais transparentes” em relação ao seu financiamento, mas, na Rússia, a lei é frequentemente usada para silenciar a imprensa e os opositores de Putin.

“Ninguém fora da Geórgia pode impedir-nos de proteger os nossos interesses nacionais”, defendeu o primeiro-ministro Irakli Kobakhidzé.

O chefe do Governo disse ainda que a aprovação desta lei abrirá a porta a outros textos sobre “imigração descontrolada” ou sobre direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), num país que continua a ser conservador.

Desde Dezembro que a Geórgia tem estatuto de candidato à UE, na sequência daquilo que a Comissão Europeia classificou como um “impressionante empenho” dos georgianos na integração europeia. No entanto, esta aprovação pode interferir com o processo.