Governo de Trump facilita demissão de funcionários públicos nos EUA
A administração do Presidente Donald Trump anunciou quinta-feira que flexibilizará a legislação trabalhista, o que facilita a demissão de cerca de 50.000 funcionários federais, após um ano em que o governo republicano desmantelou parte do aparelho estatal.
O Gabinete de Gestão de Pessoal (OPM), a agência que gere os funcionários públicos federais, prepara-se para publicar esta sexta-feira, no jornal oficial, estas novas regras que permitirão transformar o estatuto de cerca de 2% do total dos funcionários federais e aproximá-lo do dos funcionários nomeados pelo presidente.
Até agora, apenas estes últimos podiam ser demitidos a critério do inquilino da Casa Branca, sem possibilidade de recurso.
Nas 255 páginas do documento, a OPM indica que as novas regras têm como objetivo “reforçar os meios de responsabilização dos funcionários, bem como a capacidade de resposta do Estado americano, respondendo simultaneamente a desafios de longa data em matéria de gestão do desempenho dos funcionários federais”.
A OPM garante que estes cargos continuarão a ser “preenchidos numa base apartidária”.
As novas regras preveem ainda que o processo para os denunciantes seja agora gerido dentro das agências, e não por um organismo independente.
O principal sindicato dos funcionários federais, a AFGE, denunciou hoje os anúncios como um “ataque direto” ao serviço público. “Quando as pessoas veem a agitação e a controvérsia em Washington, não pedem mais política no Estado, pedem competência e profissionalismo. A OPM faz o contrário disso”, condenou o seu presidente, Everett Kelley, num comunicado.
Segundo o sindicalista, o governo quer “substituir profissionais competentes por lacaios politizados”.
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, considerou que estas novas regras representavam “uma coisa boa”.
“Penso que se as pessoas não fazem bem o seu trabalho, se não aparecem, se não trabalham arduamente em nome do presidente, não são bem-vindas de todo”, acrescentou numa conferência de imprensa.
Durante a sua campanha presidencial de 2024, Donald Trump prometeu reduzir as despesas públicas e simplificar a burocracia.
Ao regressar ao poder, confiou essa tarefa ao seu aliado bilionário Elon Musk, nomeando-o para chefiar uma nova comissão de eficiência governamental, a Doge.
A Doge e a Casa Branca multiplicaram então os incentivos à saída e as demissões de funcionários públicos, eliminaram algumas agências públicas e cortaram drasticamente a ajuda internacional.
De acordo com o OPM, cerca de 317.000 funcionários públicos deixaram a administração federal em 2025, entre eles, cerca de 154.000 fizeram isso através do programa de incentivo à saída.
