EVITADA GREVE GERAL DA REDE CONSULAR PORTUGUESA
Por HENRIQUE MANO | News Editor
A greve geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), que chegou a ter pré-aviso para dia 5 de Setembro, foi evitada hoje, sexta-feira, após uma reunião entre representantes daquela força sindical e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. A informação foi avançada esta manhã ao jornal LUSO-AMERICANO pelo secretário-geral adjunto do STCDE, Alexandre Lopes Vieira.
“Vão ser publicadas as questões que já foram negociadas bem como novas, ligadas a recursos humanos e salários”, adiamta o líder sindical, “pelo que a greve está suspensa.”
A eventual paralisação da ampla rede consular portuguesa no mundo iria representar um duro golpe para as comunidades portuguesas nos EUA que recorrem aos seus serviços. “Os utentes das redes consulares, caso haja greve, são quem vai sofrer na pele”, chegou a reconhecer Alexandre Lopes Vieira, acrescentando: “São as comunidades espalhadas pelo globo, quer nos EUA, quer em qualquer parte do mundo. Porque essas comunidades, que precisam dos serviços consulares, que precisam de apoio consular e de urgências, não vão ter ninguém para os atender, o que quer dizer que não vão poder fazer nada.”
O sindicato, que representa cerca de mil e trezentos funcionários associados afectos à rede consular, conseguiu garantir para hoje uma reunião de alto nível com o ministério dos Negócios Estrangeiros “no sentido de evitar a greve, uma reunião que já estava prometida há muito tempo na qual se poderá desbloquear a situação em que estamos e chegamos. Abola está na mão do ministro dos Negócios Estrangeiros” – adiantou ontem Vieira, que considera o STCDE “um sindicato de fazer pontes e não destruir pontes, mas há dois meses que, de todo o mundo, nos pediam greve.”
Entre as “questões prementes” que estavam em cima da mesa, sublinha Alexandre Lopes Vieira, constavam “as tabelas salariais, segurança social e contratação de novos funcionários.”
De acordo com o líder sindical, os salários mensais nas redes consulares nos Estados Unidos oscilam entre os 1600 e os 1700 dólares. “São vencimentos muito baixos, impraticáveis nos EUA”, nota, acrescentando: “o Estado português tem presentemente na América funcionários sem segurança social, ou seja, nem inscritos na segurança social americana, nem inscritos na portuguesa. É uma longa reivindicação que não tem sido aplicada. Nem sequer paga o seguro de saúde para alguns.”
Certos funcionários consulares contam com uma contribuição de 300 dólares para custos ligados ao seguro de saúde, que Alexandre Lopes Vieira considera “não dar para nada. Foi uma ajuda implementada há mais de dez anos que nunca mais foi actualizada.”
Nos EUA, para além da secção consular da Embaixada de Portugal em Washington, DC, existem consulados de carreira ou honorários nos seguintes estados: Boston (MA), Newark (NJ), Nova Iorque, São Francisco (CA), New Bedford (MA), Providence (RI), Chicago, Honolulu (Havaí), Houstos (TX), Indianópolis, Los Angeles, Miami (FL), Nova Orleães, Phoenix (AZ), San Diego (CA), Tulare (CA) e Naugatuck (CT).
Entre os serviços prestados nos consulados de carreira aos seus utentes, constam cartões de cidadão, certificados, entrega de documentos, inscrições consulares, recenseamento eleitoral, registo civil, notariado, passaportes, serviço militar e emissão de vistos.
Segundo Alexandre Lopes Vieira, os cônsules têm “na realidade feito um grande esforço, enviando telegramas” a alertar “para a situação degradante que se está a viver. Têm dado o seu apoio no sentido de alertar o ministério do que se esta a passar nos consulados.”
