IMIGRANTES: ‘Portugal dá tratamento especial’

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou, domingo, “pontuais” as alterações de Portugal à Lei de estrangeiros e disse que há um “tratamento especial” para a comunidade, que aparece num pacote legislativo à parte.

Para Zacarias da Costa, as alterações legislativas de Portugal relativas à imigração “não afectam realmente os cidadãos da CPLP” e “são pontuais”.

“Olhando para as alterações no seu conjunto, acho que até beneficiam a CPLP, na medida em que antes aparecia num quadro mais geral e hoje aparece com um tratamento especial”, afirmou.

Deste modo, “em vez de serem tratados como todos os outros imigrantes, os cidadãos da CPLP, ou melhor, o chamado pacote [legislativo] da CPLP aparece à parte”, frisou aquele responsável da organização.

De resto, para os cidadãos da CPLP “nada se alterou”, a não ser a revogação da manifestação de interesse, sublinhou.

“Alterações normais”, depois de vários meses de implementação dos vistos CPLP, relativizou.

A organização, por seu lado, vai avaliar, nu-ma reunião do grupo técnico sobre a mobilidade, prevista para Outubro, a segurança documental e os primeiros meses da implementação do acordo de mobilidade, adiantou.

Quando questionado se os cidadãos que têm títulos CPLP deveriam ter acesso ao espaço Schengen, o que na prática significa poderem circular por outros países da União Europeia com um visto obtido em Portugal, Zacarias da Costa sublinhou que o Acordo de Mobilidade, no quadro do qual existem os vistos CPLP, “é de livre circulação num espaço de mobilidade CPLP”, pelo que as pessoas que solicitam aquele tipo de autorizações de entrada em Portugal não podem estar a pensar noutro espaço.