LISBOA: Câmara vai cobrar um euro por passageiro em 2015 e um euro por dormida em 2016

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou esta semana que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor por dormida.

Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de co-decisão por parceiros” do sector.

Segundo o autarca, a taxa de dormida – a aplicar por pessoa e por cada noite – só será cobrada a partir de 1 de Janeiro de 2016 para que os preçários estabelecidos para 2015 não sejam afectados.

De acordo com o vice-presidente do município, Fernando Medina, que respondeu a perguntas dos jornalistas após a apresentação, as crianças não pagam esta taxa, que só será aplicada num limite de sete noites. Assim sendo, um turista que fique 15 noites na cidade paga um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.

António Costa sublinhou que se trata de uma “taxa temporária”, sujeita a reavaliação em 2019, data em que termina o Plano Estratégico de Turismo que se inicia em 2015.

Fernando Medina explicou que o município, de maioria socialista, espera arrecadar, em cada ano, oito milhões de euros com cada uma das taxas, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. A proposta a que a Lusa teve acesso indica que a Taxa Municipal Turística permitirá arrecadar sete milhões de euros no próximo ano.

Já a nova Taxa Municipal de Protecção Civil, também prevista no orçamento do próximo ano, vai servir para financiar actividades do sector e terá o mesmo valor do que a Taxa Municipal de Conservação de Esgotos, que será extinta.

Na prática, segundo a liderança camarária, os munícipes em geral não pagarão mais do que este ano, mas há um agravamento para “dissuadir e penalizar comportamentos de risco”, como nos casos dos prédios degradados e devolutos ou das empresas de fornecimento de gás e parques de estacionamento.

Esta taxa renderá, segundo a proposta, 18,9 milhões de euros.

Na apresentação do documento, António Costa confirmou que o novo centro de congressos da capital será no Pavilhão Carlos Lopes – hipótese que estava já em cima da mesa – e que a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular será realizada em 2015.