Lisboa: Dois menores no grupo de imigrantes sem-abrigo no bairro dos Anjos

Dois menores não acompanhados terão sido identificados entre os vários imigrantes sem-abrigo que pernoitam junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, denunciou, esta sexta-feira, uma das advogadas que, desde a semana passada, têm estado a acompanhar estas pessoas.

Segundo Erica Costa, os menores foram identificados na quinta-feira, quando apresentaram certidões de nascimento que alegadamente comprovam que nasceram em 2008, tendo um 15 anos e outro já completado 16 anos.

De acordo com a advogada, a presença de uma tradutora que falava uolofe, uma língua comum no Senegal, terá ajudado a que os jovens se manifestassem.

Erica Costa, que trabalha para a Casa do Brasil e tem estado a dar apoio jurídico aos vários imigrantes sem-abrigo que têm vindo a ser identificados desde a semana passada, num trabalho conjunto com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), disse que os menores foram encaminhados para a AIMA.

De acordo com a mesma, uma técnica da AIMA terá dito que os jovens seriam encaminhados para uma reposta de emergência, mas tal não se veio a verificar, permanecendo os dois jovens a pernoitar na rua.

A AIMA, organismo criado na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), alega que há uma “manifesta disparidade entre os dados alegados e os diversos documentos apresentados”, razão pela qual as “autoridades competentes” irão averiguar se houve ou não “prática de infrações de natureza criminal”.

Segundo Erica Costa, os dois jovens, que entraram em Portugal por via marítima a partir de Espanha, há dois meses, efectivamente fizeram inicialmente um pedido de asilo como adultos, juntamente com outras duas pessoas que os acompanhavam.

No entanto, a advogada defende que, perante as dúvidas em relação à idade destes jovens, a AIMA deveria tê-los encaminhado para uma solução de emergência enquanto averigua a veracidade dos factos e não o oposto.

Estes jovens estão incluídos num grupo de dezenas de imigrantes sem-abrigo que, desde a semana passada, têm vindo a ser identificados pelas autoridades junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa com o envolvimento de várias instituições.

Na altura, uma responsável da associação Solidariedade Imigrante contou que o total de pessoas nesta situação oscilava entre 100 e 120, com uma forte presença de cidadãos oriundos do Senegal e da Gâmbia, que, na sua maioria, viram os pedidos de asilo recusados e receberam “aviso para sair do país em 20 dias”.

A Câmara de Lisboa explicou que o objectivo da iniciativa era de “resolver a crescente concentração de pessoas em situação de sem-abrigo, no Jardim da Igreja dos Anjos”, encaminhando e dando resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram.