Madeira avança com projetos de prevenção de riscos no valor de 58M

A Madeira já avançou com três candidaturas ao programa Sustentável 2030, no valor de 58 milhões de euros, no âmbito da prevenção de riscos e proteção civil, indicou o secretário regional da Finanças, Rogério Gouveia.

“A região apresenta projetos com maturidade suficiente para absorver, muito rapidamente, as verbas previstas no Sustentável 2030, pelo que o Governo Regional gostaria de clarificar, logo no início, que a verba atribuída [136 milhões de euros] não é suficiente para fazer face às necessidades da região”, alertou.

O governante madeirense falava na apresentação pública do Sustentável 2030- Programa Ação Climática e Sustentabilidade, no Funchal, instrumento de apoio financeiro europeu para o período 2021 – 2027, que sucede ao POSEUR. A dotação prevista para a Madeira é de 136 milhões de euros, cerca de metade da verba canalizada através do POSEUR (2014-2020), que atingiu 265 milhões de euros, sendo que a taxa de execução foi de 99%. As três candidaturas apresentadas pela região, na sequência da abertura dos avisos, representam já 38% do total da dotação. “Seria muito profícuo se pudéssemos, nesta perspetiva, contar com o bom alinhamento com a Autoridade de Gestão do Sustentável 2030 para começar a trabalhar rapidamente na expectativa de virmos a contemplar mais investimentos de vital importância para a Madeira no âmbito deste programa”, disse Rogério Gouveia. Já a presidente da Autoridade de Gestão do Sustentável 2030, Helena Azevedo, sublinhou que a verba afeta à região autónoma é “importante e significativa” e visa essencialmente a prevenção de riscos associados às alterações climáticas, como inundações, incêndios e derrocadas, contemplando agora também a proteção do litoral, área não abrangida pelo POSEUR.

Por seu lado, a presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Maria João Monte, responsável pela gestão das verbas do Sustentável 2030, defendeu que o principal desafio é usar o dinheiro para reforçar a resiliência da economia regional.