Ministério Público acusa Fernando Valente de matar e esconder grávida da Murtosa

O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra o homem que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, informou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).

Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGDP refere que o despacho de acusação, datado de 4 de Novembro, imputou ao arguido a prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

De acordo com a mesma nota, o MP pediu para o julgamento ser realizado perante Tribunal de Júri atendendo à “repercussão social do caso e à importância da participação da comunidade na administração da justiça”.

O MP deduziu ainda um pedido de indemnização contra o arguido, no montante global de 200 mil euros para ressarcimento dos danos causados aos filhos da vítima, cujo corpo não foi localizado até à data.
O arguido foi detido pela PJ em Novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária.

O crime, segundo a acusação do MP, ocorreu a 3 de Outubro de 2023, na residência do arguido situada na Torreira. De acordo com a investigação, o arguido e a vítima mantiveram, durante cerca de um ano, uma relação íntima (que aquele tentou sempre manter em segredo), fruto da qual aquela engravidou.

O MP refere que o arguido decidiu matar a vítima e o feto após saber que esta estava grávida, a 29 de Setembro, de forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património. Para isso, “engendrou um plano que incluiu desfazer-se do seu corpo e do feto, eliminar contactos que o relacionassem com aquela e com os vestígios da sua morte, e de desviar de si quaisquer suspeitas dos crimes”.