New York aprova cartão de identidade para indocumentados

MARK-VIVERITO

Há vários anos que grupos de defesa dos imigrantes andavam a tentar mas desta vez parece que aconteceu.

Os mais de 500 mil imigrantes indocumentados que moram em New York poderão possuir em breve uma forma de identificação. A Câmara Municipal aprovou no passado dia 26 de Junho uma lei que concede ma espécie de bilhete de identidade para os imigrantes. Com o documento poderão ter acesso a alguns serviços públicos, abrir conta em banco e assinar contratos de aluguer de residências.

No referido documento vão constar os dados pessoais, morada, sexo e outros detalhes do portador.

Estima-se que 40% dos residentes em New York nasceram fora dos Estados Unidos. A lei foi aprovada pela maioria dos vereadores que é democrata. Cerca de 20% dos eleitores registados do partido são hispânicos.

Projectos semelhantes

New York não é a primeira cidade a emitir um bilhete de identidade para os imigrantes indocumentados. As cidades de Los Angeles, San Francisco e New Haven (CT) já têm leis semelhantes. Em Connecticut, a emissão das cartas de condução começou em 2007, após o crescimento dos casos de violência na cidade contra imigrantes indocumentados.

O programa em NY será o maior já criado nos Estados Unidos. A autarquia planeia investir $8.4 milhões de dólares no processo de emissão de cartas de condução em 2015, passando para $5.6 milhões em gastos anuais nos próximos três anos. A Câmara afirma que o município vai procurar o apoio do comércio para que sejam oferecidas vantagens, como descontos para quem possua cartão de identidade. De acordo com a vereadora Melissa Mark-Viverito, os detalhes de como o projecto será implementado ainda estão em discussão. A lei entra em vigor no próximo ano.

Passaporte estrangeiro

Os interessados no cartão de identidade devem apresentar seu passaporte estrangeiro, carta de condução do seu país de origem, certidão de nascimento ou prova de serviço militar. O interessado também precisa apresentar prova de residência.

O autarca Bill de Blasio já afirmou que aprova a iniciativa. O projecto deve ser assinado por Blasio em breve.