Newark: Cidade poderá destruir ATVs e moto quatros confiscados, conforme nova ordenança

“A propriedade que for confiscada deverá ser destruída”. Este poderá ser o destino de motocicletas e moto quatros que forem confiscados pelos agentes do Departamento de Polícia de Newark (NPD), conforme a nova lei municipal aprovada na semana passada. O Conselho Municipal de Newark, NJ, decidiu aprovar a Ordenança 23-0609 na segunda audiência pública, ocorrida em 24 de Maio, permitindo a destruição dos veículos.

Conforme a nova lei municipal, ela visa “minimizar os efeitos negativos de conduzir ilegalmente ATVs e veículos similares no perímetro urbano e, assim, manter a paz e ordem públicas”.

A lei estadual proíbe o tráfego de todos os ATVs e moto quatros em vias públicas, entretanto, os municípios podem votar em proteções adicionais em seus perímetros. Conforme a nova ordenança de Newark, qualquer veículo do gênero que foi confiscado será destruído, caso não possua nenhum propósito legal ou apresente perigo à saúde e bem-estar públicos.

A polícia poderá confiscar os veículos tendo como base uma série de razões, entre elas, se a identidade de seus proprietários for desconhecida ou o veículo estiver envolvido num acidente que resulte em morte ou ferimentos graves.

Além disso, a lei proíbe os postos de gasolina de abastecerem tais veículos, ao menos que eles sejam transportados aos locais em um outro veículo registado.

A lei municipal também aplica-se aos “scooters” elétricos, os quais fazem parte de um programa piloto municipal que recentemente atingiu marcas históricas em adesão pública.