Oklahoma – Legisladores aprovam proibição quase total do aborto

Oklahoma, nos Estados Unidos da América, tornou-se o mais recente estado liderado pelos Republicanos a aprovar a criminalização quase total do aborto. A medida, “Lei do Senado 612”, faz com que a realização de um aborto seja punível com pena de até 10 anos de prisão e uma multa de 100 mil dólares (cerca de 91 mil euros), excepto para salvar a vida de uma grávida em caso de emergência médica.

A Câmara dos Representantes de Oklahoma votou 70 contra 14 para enviar a lei, que passou no Senado no ano passado, ao Governador Kevin Stitt, um republicano que em Setembro prometeu assinar todas as leis “pró-vida” que lhe chegassem à mesa.

O projecto de lei foi aprovado depois de Oklahoma se ter tornado um dos principais destinos para as pessoas do Texas que queriam abortar, mas não o podiam fazer no seu estado, que criminaliza o aborto após as seis semanas de gestação, uma fase muito precoce da gravidez.

O representante Jim Olsen, autor do projecto de lei da Câmara dos Representantes, disse que a medida foi promulgada em antecipação a uma decisão pendente do Supremo Tribunal sobre uma lei do Mississippi, que proíbe abortos após as 15 semanas de gravidez. “Obviamente estou emocionado, porque temos o potencial de ver muitas vidas de bebés salvas e parte disso depende de futuras decisões judiciais”, disse Jim Olsen.

O representante republicano afirmou que a norma foi aprovada sem qualquer debate. A ser aceite, a lei entra em vigor a 26 de Agosto.