OPERAÇÃO MARQUÊS: José Sócrates vai ser julgado por 22 crimes

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu ontem que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o acórdão do TRL, o antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de Abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Ricardo Salgado vai responder por 11 crimes

O mesmo Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes de corrupção e oito crimes de branqueamento no âmbito da mesma Operação Marquês.

Na decisão conhecida ontem sobre o recurso interposto pelo Ministério Público (MP) à decisão instrutória da Operação Marquês, o colectivo de juízas do TRL decidiu pronunciar o antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES) por um crime de corrupção activa de titular de cargo político, para actos ilícitos, relativo a negócios entre o grupo Portugal Telecom (PT) e o Grupo Espírito Santo (GES) “no que concerne aos pagamentos efectuados ao arguido José Sócrates”.

A decisão pronuncia também Salgado por outros dois crimes de corrupção activa, para actos ilícitos, relativos a negócios entre a PT e o GES, por pagamentos efectuados aos antigos administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

O antigo presidente do BES é também acusado de oito crimes de branqueamento, em coautoria.