PALESTRA A PROFISSIONAIS LIBERAIS NA “BIG APPLE”: Autoridades brasileiras em Nova Iorque visitam o Ironbound

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Trindade e Luciana Barbosa, estiveram no Consulado Geral do Brasil em New York na noite de 7 de Dezembro, quarta-feira, proferindo palestra para um público restrito a profissionais liberais, jornalistas, escritores, artistas e demais emigrantes que aceitaram o convite do Consulado-Geral, através da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo. Na ocasião, foi exibido um filme, referente a actuação do órgão governamental, em uma aldeia indígena. No dia seguinte, os magistrados estiveram na sede da ONG Mantena Global Care em Newark, NJ, a qual atende milhares de pessoas, nos mais diversos segmentos de apoio ao imigrante brasileiro bem como se-dia o atendimento do Consulado Itinerante, na cidade de Newark, NJ. Leonardo e Luciana, atenderam famílias que haviam feito agendamento prévio, com hora marcada. Após os atendimentos, representantes do DPU, com Solange Paizante, coordenadora do Mantena Global Care e demais diplomatas, almoçaram no restaurante brasileiro Casa Nova Grill, localizado na “Brazil Corner”, no coração do bairro do Ironbound.

A DPU é uma instituição independente e essencial com a finalidade de oferecer orientação jurídica e defesa dos necessitados, gratuitos em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União, como: Defesa dos Direitos Humanos para cidadãos em situações de vulnerabilidade, aldeias indígenas e quilombolas, terras, saneamento básico, etc. Em outros países, as questões mais requisitadas são: Ação de Combate ao Tráfico de Pessoas, heranças, repatriamento, pensões, divórcios, etc.

Existem acordos bilaterais internacionais com diversos países, incluindo: Estados Unidos, Alemanha, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, Moçambique, Paraguai e Timor Leste. Esta organização foi instituída pela lei complementar número 80, de 12 de Janeiro de 1994, teve um percentual bem reduzido nos últimos anos, e está em apenas 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até $2 mil reais. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.