Portugal aceitou mais de 31 mil pedidos de protecção temporária

Portugal aceitou 31.543 pedidos de protecção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros residentes naquele país, desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, a 24 de Fevereiro, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).  

Segundo o SEF, entre os mais de 31 mil pedidos de protecção temporária, 21.220 correspondem a mulheres e 10.323 são homens, havendo 11.024 menores entre a população que pediu protecção a Portugal e que recebeu resposta positiva.

Relativamente aos menores, o SEF comunicou ao Ministério Público 433 casos de menores que chegaram a Portugal acompanhados de outra pessoa que não os pais ou representante legal, tendo também comunicado à Comissões de Protecção de Crianças e Jovens outros 14 casos de menores não acompanhados ou na presença de outra pessoa que não os pais ou representante legal, em situação de perigo actual ou iminente.

Os municípios com os maiores números de pedidos são Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira, acrescenta aquele órgão em comunicado. Durante o processo para protecção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.

O SEF tem uma plataforma “online”, em três línguas, para pedidos de protecção temporária por residentes ucranianos. A plataforma ‘SEFforUkraine.sef.pt‘ “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer “online” um pedido de protecção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”.

A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspectos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.