Portugal concede 43 mil protecções temporárias

Portugal atribuiu até hoje 43.483 protecções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado, o total de pedidos de protecção temporária validados pelo SEF desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de ‘acompanhados’ e ‘não acompanhados’. No caso de menores não acompanhados por familiares ou representante legal comprovado, mas “sem perigo actual ou iminente”, a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção do menor.

O SEF adianta em comunicado que “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo actual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adoptar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”. Desde o início do conflicto na Ucrânia, o SEF adianta que já comunicou 731 casos ao MP e 15 casos à CPCJ.

Segundo os números divulgados pelo SEF, os municípios portugueses que concentram maior número de protecções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (8.315), seguido de Cascais (2.676), Porto (1.774), Sintra (1.509) e Albufeira (1.185). Relactivamente “a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respectivas entidades, o SEF já emitiu 38.865”, acrescenta o comunicado.

O SEF explica ainda que “durante o processo de atribuição, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.