Português reeleito para comissão na ONU

O professor português Aldino Campos foi reeleito, em New York, como membro da Comissão dos Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU). A reeleição de Aldino Campos traduz o reconhecimento das suas qualidades profissionais, bem como o destaque internacional de Portugal no que respeita à capacidade de estudo e intervenção no mar profundo e o compromisso que o país assume com a governação dos Oceanos, a poucos dias da realização em Lisboa da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas”, indicou o MNE em comunicado. Aldino Campos iniciará agora o seu segundo mandato, após ter sido eleito para um primeiro em 2017.

De acordo com informações da própria CLPC, Aldino Campos é o único português na lista dos 21 peritos internacionais que são actualmente membros da Comissão.

A CLPC é responsável por analisar as propostas de Estados costeiros que pretendem alargar a sua plataforma continental, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O projecto de extensão da plataforma continental portuguesa é coordenado desde 2005 pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), sendo que o processo junto das Nações Unidas teve início em 2009.

Com a extensão da plataforma continental, Portugal poderá passar a ter uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, o correspondente a quase 90% do mar da União Europeia.

O alargamento visa a garantia da soberania dos recursos naturais existentes no fundo do mar, para além das 200 milhas da ZEE portuguesa.