Presidente da República arrasa Galamba e Costa mas não dissolve Assembleia

O Presidente da Re-pública prometeu ontem que estará “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia” para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições e “evitar o recurso a poderes de exercício excecional”.

Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não deseja usar os poderes que a Constituição lhe confere para interromper a governação, mas frisou que não abdica deles.

O chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma “divergência de fundo” e considerou que essa decisão de António Costa tem custos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que irá retirar da não demissão de João Galamba “ilações, ou seja, conclusões imediatas ou a prazo”, optando por “continuar a preferir a garantia da estabilidade institucional”, pelo menos por enquanto.

Aos pedidos de dissolução do parlamento ou a demissão do Governo, respondeu que, “tudo visto e ponderado”, a sua opção é “não fazer aquilo que por aí andam como cenários implicando imediata e direta ou indiretamente o apelo ao voto popular antecipado”.

“O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam, porque até agora eu julgava que sobre essa matéria existia, com mais ou menos distância temporal, acordo no essencial. Viu-se que não, que há uma diferença de fundo”, considerou.

“Assim, para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar”, prosseguiu.

Segundo o Presidente da República, “para esse efeito, importa ir ao longo destes mais de dois anos sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses dos poderes públicos, no fundo, aquilo que signifique maior deterioração das instituições, criação ou agravamento de de fraquezas na democracia e na confiança que nela deve continuar a existir”.

Contra a interrupção da governação ou da legislatura, argumentou que “os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, esses compassos de espera num tempo como este, em que o que querem é ver os governantes resolverem os seus problemas do dia a dia”.