PRISÃO DOMICILIÁRIA: Advogado acha excessivas medidas aplicadas a Vieira
O advogado de Luís Filipe Vieira, Magalhães e Silva, defendeu sábado que as medidas de coação aplicadas ao presidente do Benfica suspenso de funções, pelo juiz Carlos Alexandre, no âmbito do processo ‘cartão vermelho’, são “manifestamente excessivas”.
“Estas medidas são manifestamente excessivas em face daquilo que está descrito na indiciação. Posso dizer com toda a tranquilidade que na indiciação não estão indicados factos que constituam crime”, afirmou o representante de Luís Filipe Vieira à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.
Em causa para o líder suspenso do Benfica está a obrigação de permanência em casa até à prestação de uma caução de três milhões de euros no prazo de 20 dias, a proibição de sair do país, com a entrega do passaporte no prazo de 10 dias, e de contactar com os outros arguidos do processo, à excepção do filho, Tiago Vieira.
No entanto, Vieira também não pode contactar com Nuno Sérgio Durães Lopes, António Rodrigues de Sá e Dan-tas de Machado (colaboradores de Bruno Macedo), José Gouveia e Diogo Chalbert Santos (ligados à Capital Criativo, sociedade ligada ao seu filho), Vítor Fernandes (novo ‘chairman’ do Banco de Fomento) e qualquer administrador ou funcionário do Novo Banco, bem como qualquer membro da administração da SAD do Benfica, de acordo com o comunicado do juiz, divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura.
Já sobre um eventual reassumir em pleno da presidência do Benfica, o seu representante legal evitou fazer comentários, realçando somente não existir uma imposição do juiz relativamente à suspensão de funções e esclarecendo que, “nos termos estatutários, Rui Costa é presidente em exercício do Benfica, por substituição durante a suspensão de funções” de Luís Filipe Vieira.
“Essas questões de ordem prática terão de ser reflectidas nos próximos dias pelo Sr. Luís Filipe Vieira. Aquilo que é claro é que não há nenhuma determinação judicial no sentido da suspensão de funções”, frisou, recusando analisar possíveis consequências de uma decisão dessa natureza: “Essas coisas já não cabem ao advogado ponderar, são da esfera funcional enquanto presidente do Benfica do Sr. Luís Filipe Vieira e ele terá de as ponderar”.
Magalhães e Silva criticou ainda a teoria de risco de fuga, considerando que a ideia “faz pouco sentido” face à idade de Luís Filipe Vieira, de 72 anos.