PSD/Açores com abertura para avaliar novo financiamento dos bombeiros e Chega/Açores defende integração dos bombeiros nos serviços do Estado
A Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores esteve em reuniões com o PSD/Açores e também com o Chega/Açores.
Depois da reunião com o PSD/Açores, o partido manifestou o empenho na melhoria das condições de trabalho dos bombeiros e abertura para avaliar um modelo que “assegure regularidade e previsibilidade” de financiamento.
Luís Soares, o deputado regional social-democrata realçou a importância de “saber como funcionam os mecanismos de acesso aos fundos comunitários, mantendo uma porta directa pelos bombeiros, em vez das candidaturas serem elegíveis somente através das câmaras municipais”.
De acordo com o parlamentar é importante a “uniformização de procedimentos no que toca a pagamentos, taxas e modelo de financiamento”. Luís Soares lembrou que foi constituída uma Comissão Técnica para elaboração dos estudos preparatórios para a revisão e actualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores que exercem funções nas associações humanitárias de bombeiros dos Açores. “A constituição desta Comissão Técnica evidencia o empenho do Governo de coligação na resolução dos problemas deste importante sector”, destacou.
Depois da sua reunião com a Federação, o único deputado doChega/Açores, José Pacheco, defendeu que os bombeiros devem ser “progressivamente encaixados nos serviços do Estado”, até porque “é o Estado que maioritariamente usufrui” deles. “Uma das dificuldades apresentadas pelo presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, José Braia Ferreira, prende-se com o facto de a maioria dos bombeiros da região o ser em regime de voluntariado, mas ter de depender, muitas vezes, das entidades patronais para acudir às necessidades”, refere o parlamentar, em comunicado.
O Chega vai assim, apresentar uma proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de “dispensas do serviço efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em actividades sociais, culturais, associativas e desportivas – incluindo também os bombeiros e seus dirigentes nesta legislação”. José Pacheco comprometeu-se também a “interceder junto do Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] para evitar os atrasos nos pagamentos às corporações de bombeiros pelos serviços prestados ao Serviço Regional de Saúde”, referindo que existem hospitais da região que devem milhares de euros a corporações que ficam largos meses à espera deste pagamento e consequentemente têm de continuar a fazer face às despesas correntes. Isto não é forma de trabalhar”, lamentou. A Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores defendeu, na reunião com o Chega, “a possibilidade de haver uma tabela única de pagamento para o transporte de doentes não urgentes, já que cada Associação de Bombeiros negoceia directamente com as unidades de saúde e hospitais a quem prestam estes serviços”. De acordo com o Chega, a Federação de Bombeiros pediu ajuda ao partido.
O deputado José Pacheco destacou também a iniciativa do Chega, incluída no Orçamento da Região deste ano, “de apetrechar quatro corporações de bombeiros com quatro novas viaturas no valor de 1,2 milhões de euros”. “Esta proposta, que está prestes a concretizar-se, vai ajudar algumas corporações a solucionar urgências”, assinalou.