REDE CONSULAR NA FLÓRIDA APOSTA NAS ‘PRESENÇA CONSULARES’ PARA CHEGAR A MAIS UTENTES

Por ANTÓNIO CORREIA | Correspondente | Southwest Florida

Em entrevista concedida pelo embaixador de Portugal em Washington, DC, Domingos Fezas Vital, o LUSO-AMERICANO confirmou o aumento significativo de prestação de serviços à comunidade portuguesa da Flórida. Dada a extensão do território, em boa hora se saúda a deslocação mensal dos serviços consulares, chefiados pelo funcionário João Queimado, uma vez por mês, ao sul da Flórida, mais concretamente em Coral Gables.

A seguir, o conteúdo da entrevista:

LUSO-AMERICANO: O consulado honorário de Portugal na Flórida já passou por várias cidades, de Miami a Orlando e, de alguns anos a esta parte, funciona em Palm Coast. Porque é que o classificam como ‘honorário’?

EMB. DOMINGOS FEZAS VITAL: É preciso esclarecer que não se trata de uma mera distinção linguística. Os Consulados são postos consulares geridos por funcionários da carreira diplomática, enquanto os Consulados Honorários são as estruturas dirigidas por cidadãos que representam Portugal e prestam alguns serviços, mas não têm vínculo jurídico com o Estado. Normalmente, aquelas estruturas encontram-se em locais onde existe uma presença portuguesa significativa, mas onde não existe um posto consular nas proximidades. Era o que acontecia na Flórida. Nos últimos anos, o aumento da presença portuguesa neste estado justificou o aumento dos serviços que são prestados – daí a colocação de um funcionário a tempo inteiro em Palm Coast, o recente reforço de pessoal que ali realizámos, e a criação da presença consular em Miami. A composição da rede consular é uma questão que está sempre em avaliação por parte das competentes autoridades portuguesas, podendo ser ajustada de acordo com as necessidades e as possibilidades.

LA: Uma das novidades de serviço mais recentes é o atendimento presencial em Coral Gables, no sul da Flórida, uma semana por mês. Poderia falar-nos sobre isso?

EMBAIXADOR: Trata-se de uma Presença Consular – um serviço oferecido pelos postos consulares portugueses, um pouco por todo o mundo, para aproximar os serviços dos utentes, realizando atendimentos nas cidades onde existam comunidades portuguesas significativas. A iniciativa de fazer uma Presença Consular em Miami, iniciada em 2020, surgiu da necessidade de dar resposta à crescente presença de nacionais portugueses na Flórida e, principalmente, na região de Miami. O serviço funciona por agendamento prévio junto de Palm Coast.

LA: Onde está localizado o consulado em Miami/Coral Gables e qual é o seu horário de atendimento?

EMBAIXADOR: O Consulado Honorário de Miami fica em: 2000 Ponce de Leon Blvd, Suíte 600. A cônsul honorária está sempre disponível para responder a todos os cidadãos nacionais que a procuram, mas os serviços consulares disponibilizados na Presença Consular operam apenas na terceira semana de cada mês, necessitando de marcação prévia.

COMO FAZER MARCAÇÃO PARA UMA PRESENÇA CONSULAR?

LA: Como podem os portugueses fazer uma marcação para serem atendidos em Miami/Coral Gables?

EMBAIXADOR: Através do consulado honorário em Palm Coast, que é responsável pelo atendimento em Miami. Por forma a evitar filas de espera, e para conseguirmos controlar o número de pessoas que se encontram no espaço ao mesmo tempo enquanto dura a pandemia, recomendamos, contudo, que seja feita uma marcação prévia para ser atendido. Email: palmcoast@mne.pt 

LA: Sei que o consulado de Palm Coast anda sempre muito atarefado, de tal maneira, que a secretária de estado das comunidades portuguesas aprovou a contratação de mais um funcionário. Quais são, afinal, os serviços prestados por este consulado?

EMBAIXADOR: Em Palm Coast são prestados os mesmos serviços consulares que são oferecidos em todos os postos consulares, com excepção do processamento de vistos, mas esse serviço não visa a comunidade portuguesa, mas sim os nacionais estrangeiros que pretendem ir para o nosso país.

LA: Quantos portugueses recorrem aos serviços do consulado na Flórida por ano?

EMBAIXADOR: O número é difícil de calcular, pois vários serviços podem ser prestados à distância, com envio de documentos por correio, ou através da prestação de informações por telefone ou email. No caso de Palm Coast, os atendimentos presenciais são cerca de 20, por dia.

LA: Deseja dizer algo mais aos leitores do bissemanário LUSO-AMERICANO?

EMBAIXADOR: Apenas reiterar o nosso empenho em servir a comunidade portuguesa tão bem quanto nos seja possível, como reflecte a decisão de passar a realizar presenças consulares em Miami, e agradecer a compreensão de todos para as eventuais demoras que possam existir, garantindo que toda a rede consular portuguesa nos EUA está a trabalhar arduamente para procurar responder aos pedidos que lhe são dirigidos.