NEW JERSEY | Sacos de plástico vão desaparecer dos supermercados a partir de Maio de 2022
O Governador Phil Murphy assinou esta semana uma nova lei que proíbe as empresas de distribuir sacos de plástico de uso único, recipientes de poliestireno, palhinhas de plástico e sacos de papel em New Jersey. A medida, que foi aprovada pelos legisladores estatais em Setembro, é vista como a posição mais rigorosa contra os plásticos de uso único no país.
“Os sacos de plástico são uma das formas mais problemáticas de lixo, levando a milhões de sacos descartados que fluem anualmente para os nossos aterros, rios e oceanos”, disse Murphy em comunicado. “Com a assinatura do projecto de lei histórico estamos a abordar de frente o problema da poluição por plásticos com soluções que ajudarão a mitigar as alterações climáticas e a fortalecer o nosso ambiente para as gerações futuras.”
Os novos regulamentos proíbem as empresas de serviços alimentares de dar aos clientes sacos de plástico de uso único e recipientes de poliestireno. As proibições aplicam-se a uma variedade de negócios, incluindo restaurantes, lojas de conveniência, camiões de comida, salas de cinema e mercearias com 2.500 metros quadrados ou maiores.
As mercearias seriam proibidas de dar sacos de papel aos clientes.
As novas regras para sacos de plástico e papel e recipientes de poliestireno entraram em vigor em Maio de 2022. Existem isenções para alguns itens descartáveis, incluindo: Sacos que embrulham carne crua, tabuleiros de depósitos de carne em poliestireno, sacos transportem peixe e produtos de lojas de animais de estimação, sacos de limpeza a seco, sacos de jornais e sacos que transportam medicamentos sujeitos a receita médica
A nova lei também restringe as empresas de serviços alimentares a distribuir palhinhas de plástico, a menos que sejam especificamente solicitadas por um cliente, a partir de Novembro de 2021.
Para os negócios que infringem estas regras, a lei permite um aviso para a primeira violação, uma multa de $1.000 pela segunda violação e 5.000 dólares de multa pela terceira violação e cada violação depois disso. Todas as multas cobradas destinam-se ao Fundo do Programa Comunidades Limpas, que paga as subvenções de limpeza de lixo em New Jersey.
O Departamento de Protecção Ambiental de New Jersey é responsável pela supervisão dos novos regulamentos, e tem autoridade para dar às empresas isenções para alguns tipos de dificuldades económicas.
A lei permite tais renúncias quando “não existe uma alternativa viável e comercialmente disponível para um produto específico de serviço de espuma de poliestireno” ou se uma empresa tiver menos de $500.000 em rendimentos anuais.
“Das nossas cidades às nossas costas, sacos de plástico de uso único desnecessariamente sujam os espaços mais preciosos de New Jersey e poluem os nossos ecossistemas”, disse a comissária do DEP Catherine McCabe. “Ao proibir os sacos de plástico de uso único, o Gov. Murphy e a nossa legislatura continuam a fazer de New Jersey um líder nacional na protecção ambiental e o DEP está pronto para implementar estas novas medidas e educar o público.”
Dezenas de cidades, cidades e condados de New Jersey já aprovaram algumas restrições em sacos de plástico, palhinhas e recipientes de poliestireno. (Muitas dessas regras locais foram colocadas em espera pela pandemia coronavírus.)
