Senado confirma Ketanji Brown Jackson, a 1º juíza negra no Supremo Tribunal dos EUA

A juíza Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado como magistrada do Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA), a primeira mulher negra a ocupar um cargo na mais alta instância judicial do país.

 Ketanji Brown Jackson foi confirmada numa votação histórica com 53 votos a favor e 47 contra no Senado norte-americano, um resultado que foi aplaudido de pé por grande parte dos membros do Senado do Congresso norte-americano.

Todos os 50 senadores democratas e três republicanos moderados (Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney) votaram a favor da magistrada. Outros 47 senadores republicanos votaram contra.

Quem anunciou o resultado e presidiu à sessão foi a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, que actua como presidente do Senado, e que também fez história ao se tornar a primeira pessoa negra e a primeira pessoa de ascendência sul-asiática a servir como “número dois” da administração norte-americana.

“Hoje é um dia extraordinário e acho que é uma declaração muito importante sobre quem somos como nação ao colocarmos como juíza Ketanji Brown Jackson no mais alto tribunal do nosso país”, disse Kamala Harris, após sair do Senado.

Vários especialistas jurídicos elogiaram a carreira da juíza, com um grupo de advogados de alto escalão a dizer que a magistrada tem uma reputação “excelente”, competência “excecional” e que está bem qualificada para se sentar no Supremo dos EUA.

Ketanji Brown Jackson foi nomeada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, que prometeu durante a campanha eleitoral de 2020 que se ganhasse nomearia uma mulher afro-americana para o Supremo, que nunca teve nenhuma nos seus 232 anos de história.

Apesar da confirmação, Ketanji Brown Jackson só tomará posse quando o juiz Stephen Breyer se aposentar, o que deverá acontecer entre Junho e Julho deste ano. 

O Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou porte de armas de fogo.

Apesar da chegada histórica de Ketanji ao Supremo Tribunal, isso não mudará a composição ideológica da instituição, que com seis juízes conservadores e três progressistas, está mais inclinada à direita do que em qualquer outro momento desde a década de 1930.